PORTALEUCLIDENSE: Data do julgamento final do impeachment de Dilma é definida, diz jornal

sábado, 30 de julho de 2016

Data do julgamento final do impeachment de Dilma é definida, diz jornal

Lewandowski será o presidente do processo nesta fase final

O julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff terá início no dia 29 de agosto e término em 2 de setembro, segundo o jornal O Globo. A decisão foi acertada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Lewandowski será o presidente do processo nesta fase final. O procedimento tem três grandes votações no Senado - a aprovação da abertura do processo, que acontece em 12 de maio; o juízo de pronúncia, quando o Senado decide se há elementos para julgamento; e por fim o julgamento definitivo. A expectativa é que o julgamento leve cinco dias.

Segundo O Globo, o Palácio do Planalto avalia que é fundamental concluir o processo antes de 6 de setembro, quando acontece na China o encontro do G-20. Com Dilma afastada, o presidente interino Michel Temer já viajaria como efetivo. 

Já o presidente do STF também busca concluir o cronograma nos prazos, pois encerra seu mandato à frente da Corte em 10 de setembro. A partir do dia 14 de setembro, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a nova presidente do STF. 

A votação do chamado de juízo deve acontecer no próximo dia 9 de agosto, dando continuidade ao processo dentro deste cronograma. Na terça-feira (2), o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler o relatório final. O parecer será votado na comissão em 4 de agosto.

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