PORTALEUCLIDENSE: MPF denuncia ex-prefeito de Cansanção e mais 18 por desvio de recursos públicos

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

MPF denuncia ex-prefeito de Cansanção e mais 18 por desvio de recursos públicos

O prefeito afastado do município de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes (PSD), e mais 18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles são acusados de associação à organização criminosa e fraude licitatória, entre os citados estão ex-secretários.
O prefeito foi afastado de suas funções em outubro de 2015, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ranulfo Gomes é apontado como líder do esquema de desvio de recursos públicos.

Durante as investigações da operação nomeada ‘Making Off’, deflagrada no ano passado, apurou-se que o gestor contratava empresas de sua propriedade e de seus familiares. Conforme denúncia, as empresas contratadas pela prefeitura atuavam em conluio e estavam sob o comando de Ranulfo, ou possuíam algum vínculo. Através das empresas o grupo garantiu o controle municipal entre 2011 e 2015. A Controladoria Geral da União (CGU), durante fiscalização em Cansanção, constatou também inúmeras irregularidades envolvendo diversas empresas, que foram sistematicamente contratadas pelo município no período de 2011 e 2013.

A operação decorreu de uma série de representações provenientes da indignação de vereadores e moradores do município, que geraram os inquéritos policiais utilizados na operação. O esquema tinha o intuito de desviar recursos públicos municipais para o enriquecimento ilícito do prefeito afastado e seus familiares. O MPF apurou movimentações bancárias e fiscais, de vários ‘laranjas’ do grupo. Além disso, foi verificado que algumas contratações sequer foram documentadas ou formalizadas em processo administrativo licitatório.

O esquema foi responsável por desviar recursos da prefeitura, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional da Saúde (FNS). O MPF constatou ainda, que o grupo liderado pelo prefeito continuou agindo mesmo após o seu afastamento.

Confirma a lista dos 18 denunciados além do prefeito: Frederico Macedo Reis, ex-secretário de administração; Vilma Rosa de Oliveira Gomes, ex-secretária de saúde; Valdirene Rosa de Oliveira, ex-secretária de educação; Rozilay da Silva Gomes Reis, ex-diretora de compras; José Orlando Pinheiro Júnior, tesoureiro afastado; José Marcos Santana de Souza, pregoeiro e presidente da comissão de licitação; Hélio Ferreira dos Santos e Sidiney Cardozo Faria, presidentes da comissão de licitação; Leandro Silva Moreira, pregoeiro; Pollyana Oliveira Gomes; Adriana Lima das Silva, secretária das empresas vinculadas a Ranulfo; Gabriel Santos de Oliveira; Milton Neves de Oliveira; Edilmário Simões de Oliveira; Azilmário Andrade; João Atayde Taveira; Lourival José dos Santos, e Edvan Ferreira da Costa.

A denúncia aguarda o recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

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