Cesare Battisti chega a Roma e é levado para prisão, e não passa pelo Brasil antes da extradição

Cesare Battisti, o ex-ativista de extrema esquerda condenado por quatro assassinatos e expulso da Bolívia no domingo (13), onde se refugiou depois de ficar no Brasil por uma década, chegou à Itália nesta segunda-feira (14) para cumprir uma pena de prisão perpétua.
O avião pousou às 11h36 locais (8h36 de Brasília) no aeroporto romano de Fiumicino, onde os ministros do Interior, Matteo Salvini, e o ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, esperavam por ele junto com mais de 100 jornalistas.

Battisti, de 64 anos, desceu do avião sorrindo e sem usar algemas, escoltado por cerca de dez policiais que imediatamente o levaram, em meio a um importante dispositivo de segurança, para a prisão de Rebibbia, em Roma.

Uma foto divulgada pelas autoridades italianas mostram o fugitivo sentado no avião, com aparência tranquila, e com um cobertor sobre as pernas.


O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, e seu colega da Justiça, Alfonso Bonafede, estavam no aeroporto.

“Em nome dos 60 milhões de italianos, quero agradecer às forças de segurança por este presente, esta esperança, esta certeza, esta confiança renovada na justiça. O clima mudou, quem erra tem que pagar, a Itália é um país soberano, livre, respeitado, respeitoso”, declarou Salvini.

– ‘Só o começo’ –

“Depois de 37 anos, finalmente, um assassino, um delinquente, uma pessoa infame, um covarde que nunca pediu perdão, terminará onde deveria estar. E não é o fim, é apenas o começo”, acrescentou, evocando “as dezenas” de outros atores dos “anos de chumbo” ainda foragidos na França ou na América Latina.

“Dizemos ao mundo que ninguém pode evitar a justiça italiana”, insistiu Bonafede.

– Criminoso e arrogante –

Na Itália, a detenção de Battisti foi comemorada de forma unânime, tanto pela direita quanto pela esquerda, em particular porque o ex-líder dos Proletários Armados para o Comunismo (PAC) alega inocência e nunca manifestou arrependimento.

“Um criminoso e um arrogante”, comentou Nicola Zingaretti, principal candidato à presidência do Partido Democrata (PD, centro esquerda), reivindicando a mesma dureza contra os militantes fascistas que têm voz na Itália nos últimos tempos.

Em um comunicado divulgado à noite, o ministro italiano das Relações Exteriores, Enzo Moavero Milanesi, agradeceu às autoridades bolivianas e brasileiras por sua colaboração.

Battisti foi condenado pela primeira vez na virada dos anos 1980 a 13 anos de prisão por pertencer ao PAC, um pequeno grupo de extrema esquerda particularmente ativo no fim da década de 1970 e considerado “terrorista” por Roma.

Depois de fugir em 1981, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios e cumplicidade em outros assassinatos.

Depois de passar quase 15 anos na França – o então presidente François Mitterrand havia prometido não extraditar ex-militantes que tivessem renunciado à luta armada -, foi obrigado a deixar o país em 2004, uma vez que os ventos políticos haviam mudado de direção.

Refugiou-se clandestinamente no Brasil, onde teve um filho com uma brasileira, paternidade com a qual também contava para se proteger legalmente de uma extradição.

Em 2010, o então presidente Luiz Ignácio Lula da Silva negou sua extradição para a Itália. No último dia de seu mandato, Lula concedeu ao fugitivo o status de refugiado político.

O nascimento do filho no país era um dos argumentos usados por sua defesa para impedir sua extradição, como ele próprio explicou à AFP em entrevista concedida em 2017 em sua casa em Cananeia, com o pequeno sentado ao seu lado.

A Justiça brasileira toma, porém, decisões contraditórias. Em 2015, uma juíza da 20ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a deportação de Battisti. No mesmo ano, ele se casa com outra brasileira, Joice Lima, em um camping de Cananeia.

Dois anos depois, é detido em Corumbá (MS), na fronteira da Bolívia, acusado de querer fugir, e foi mantido monitorado com tornozeleira eletrônica por quatro meses.

Com a eleição, em outubro passado, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, que prometeu extraditá-lo, Battisti voltou à clandestinidade após 40 anos de fuga.

Em 13 de dezembro, um juiz do Supremo Tribunal Federal ordenou sua prisão para ser extraditado. A ata de extradição foi assinada no dia seguinte pelo presidente Michel Temer, a quem Jair Bolsonaro sucedeu em 1º de janeiro.

Mas as autoridades brasileiras perderam seu rastro.

Segundo uma fonte do governo boliviano, Battisti entrou no país “ilegalmente”.

Usando a geolocalização de telefones celulares de pessoas próximas, ele foi detectado na semana passada em Santa Cruz, onde as polícias boliviana e italiana prepararam sua prisão.

Ele havia solicitado o status de refugiado político na Bolívia, mas o governo de Evo Morales não deu razão ao seu pedido.

Por que Battisti não passou pelo Brasil antes da extradição?

Itália preferiu buscá-lo diretamente na Bolívia, que aplicou uma ordem de "expulsão obrigatória"

Muito se cogitou sobre a possibilidade do italiano Cesare Battisti passar pelo Brasil antes de ser extraditado no domingo (13). O governo de Jair Bolsonaro chegou a enviar um avião da Polícia Federal para buscar Battisti na Bolívia e até anunciou que o italiano faria uma escala no Brasil antes de ser enviado à Itália.

No entanto, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou no fim da tarde que as autoridades buscariam Battisti diretamente em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em uma decisão que pegou de surpresa o Brasil e a imprensa internacional. Em entrevista exclusiva à "ANSA", o embaixador italiano em La Paz, Placido Vigo, explicou que foi uma decisão estratégica. "A ida direta da Bolívia para Itália, sem passar pelo Brasil, permitiu que o governo italiano não ficasse restrito à pena de 30 anos de prisão que Brasília tinha solicitado no acordo de extradição".

Os dois países, na época da autorização da extradição e na formulação do acordo, tiveram de acertar diferenças no sistema penal. Como a pena máxima no Brasil é de 30 anos, a Itália teria que aceitar esse limite em Battisti, que, por sua vez tinha sido sentenciado à condenação perpétua.

"Além disso, a extradição via Bolívia evitou um risco de uma outra detenção de Battisti no Brasil, que poderia requerer um novo pedido de extradição", contou o embaixador italiano. A Bolívia, por sua vez, aplicou uma ordem de "expulsão obrigatória" a Battisti, negociada com o ministro das Relações Exteriores Diego Pary.

O governo de Evo Morales aplicou a Lei 370 de Migração, a qual dispõe sobre saída obrigatória por sua condição ilegal. Battisti entrou na Bolívia ilegalmente via Brasil, onde residia desde 2004.

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