PORTALEUCLIDENSE.: MP instaura inquérito para apurar maus-tratos contra animais em Itiúba

quinta-feira, 11 de abril de 2019

MP instaura inquérito para apurar maus-tratos contra animais em Itiúba

A Promotoria de Justiça do Ministério Público da Bahia instaurou inquérito civil para apurar a situação de abandono em que se encontram os cães, gatos e outros animais na sede do município de Itiúba.
A reclamação foi feita pelo cidadão Renilson Ramos da Silva que se considera um simpatizante da causa animal.

Segundo vários ativistas, centenas de animais, muitos deles doentes e vítimas de maus-tratos, estão desamparados e em situação de risco na cidade de Itiúba. De acordo com a denúncia, os animais são vitimados pela ausência de políticas públicas de assistência “e sofrem com o próprio estigma do poder público municipal que fechou os olhos para a questão”.

Renilson Ramos diz que a própria população que poderia cuidar dos cães e gatos não recebe da prefeitura educação humanitária para o trato com esses animais. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça, Aline Curvêlo Tavares de Sá.

De acordo com a representação, a Organização Mundial da Saúde indica como meio de controle de zoonoses a castração dos animais e vacinação em massa, juntamente com campanhas permanentes de guarda responsável, o que não é respeitado em Itiúba. “Não encontramos qualquer projeto de lei ou atitude por parte da Prefeitura de Itiúba para regulamentar ou implantar políticas públicas em relação aos animais. A ausência do poder público provoca que os protetores acabem por assumir o cuidado, reunindo, por compaixão, os animais em terrenos e nas próprias residências”.

A ONG local, por várias vezes, tentou junto aos gestores municipais uma solução para o problema, mas as providências, que envolvem também a questão da saúde pública, não foram adotadas.

A solução para cães e gatos é preciso de algumas atitudes a ser adotadas: castração gratuita, vacinação antirrábica, vacinação antiviral, microchipagem (para identificação do guardião), atendimento médico veterinário gratuito, vermifugação e criação de um canil municipal. Já para os animais de grande porte, muitos deles vítimas de crueldade, o município deve inibir as práticas cruéis de submissão desses animais à exploração em trabalho forçado, carregando peso excessivo e surrados quando exauridos pela carga pesada que lhes impõem.

Por: Renilson Ramos.

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