PORTALEUCLIDENSE.: Por que Alexandre de Moraes revogou a própria decisão de censurar reportagem

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Por que Alexandre de Moraes revogou a própria decisão de censurar reportagem

Ministro do STF voltou atrás após duras críticas de juristas, do Ministério Público e de outros membros da Corte
O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu no tarde desta quinta-feira (18) revogar uma decisão dele próprio, que tirou do ar reportagem da revista digital Crusoé. 

A reportagem, da última quinta-feira (11), relata a existência de um documento no qual o empreiteiro e delator da Lava Jato Marcelo Odebrecht afirma que o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, era o dono do apelido "o amigo do amigo do meu pai" em e-mails de executivos da empresa.

Em nova decisão, o ministro justificou sua atitude anterior dizendo que "esclarecimentos feitos pela Procuradoria-Geral da República não confirmaram o teor e nem mesmo a existência de documento sigiloso" citado na matéria da revista, também reproduzida pelo site O Antagonista.

"Determinei cautelarmente ao site O Antagonista e a revista Crusoé que retirassem matéria já veiculada nos respectivos ambientes virtuais e intitulada 'O amigo do amigo de meu pai'", afirmou o ministro.

Segundo a reportagem, uma cópia do documento havia sido enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, "para que ela avalie se é caso ou não de abrir uma frente de investigação sobre o ministro - por integrar a Suprema Corte, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela PGR."

De acordo com Moraes, ao ver que a "afirmação jornalística" era incongruente com "os esclarecimento da PGR", pediu "à autoridade competente cópia integral dos autos referidos pela matéria, para verificação das afirmações realizadas".

O ministro continuou argumentando que o documento só foi enviado pelo MPF-PR à Procuradoria na tarde da sexta-feira, 12 de abril. Diante da confirmação do envio, ele afirmou não ser mais necessária a censura.

Moraes afirmou também que não houve censura prévia: "Foi o que ocorreu na presente hipótese, onde inexistente qualquer censura prévia, determinou-se cautelarmente a retirada posterior de matéria baseada em documento sigiloso cuja existência e veracidade não estavam sequer comprovadas e com potencialidade lesiva a à honra pessoal do Presidente do Supremo Tribunal Federal e institucional da própria Corte."

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