PORTALEUCLIDENSE.: Bolsonaro impõe sigilo em custo de viagem ao exterior

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Bolsonaro impõe sigilo em custo de viagem ao exterior

O Ministério das Relações Exteriores decretou sigilo nos custos das viagens feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos cinco primeiros meses de governo.
O pedido dos dados, feito pelo UOL por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), foi negado com a justificativa de que poderia colocar em risco a segurança das operações de futuros deslocamentos do presidente. As viagens, já realizadas, foram, contudo, amplamente divulgadas.

Ao impedir a divulgação dessas informações, Bolsonaro repete seus antecessores, Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), que também restringiram o acesso aos gastos de seus giros internacionais. A transparência quanto a esses dados era algo comum durante os sete mandatos de Bolsonaro como deputado federal. Segundo o Uol, ele declarava os gastos de suas movimentações por meio do sistema de prestação de contas da Câmara dos Deputados.

No pedido feito ao Itamaraty, o UOL perguntou o valor total de gastos e o descritivo das despesas com hotel, passagens aéreas, alimentação e transporte, sem a necessidade de qualquer identificação do esquema operacional das viagens do presidente -- apenas os valores. Apesar da argumentação de que divulgar os custos das viagens ameaça a segurança do presidente, roteiros e locais de hospedagem são amplamente divulgados pelo governo durante as viagens presidenciais. 

Nomes de hotéis, por exemplo, não são dados somente aos jornalistas que acompanham a viagem. É comum ver manifestantes de apoio e de oposição na porta dos estabelecimentos em que qualquer presidente se hospede. Bolsonaro já visitou Suíça, durante o Fórum Econômico em Davos, Israel, Chile e duas vezes os Estados Unidos. Na quinta, estará em Buenos Aires, onde será recebido pelo presidente Mauricio Macri.

Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) já divulgou valores de hospedagem do pai em seu Twitter, comparando com os custos de viagens de Dilma. Segundo a LAI, a classificação como "reservado", estabelecida na recusa do pedido da reportagem, prevê o sigilo durante cinco anos. No caso dos custos de viagens de Bolsonaro, os gastos serão mantidos secretos "até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição". 

De acordo com a lei, o Itamaraty teria ainda a opção de conceder acesso aos dados de forma parcial --por exemplo, divulgando apenas os valores totais de hotéis e passagens, sem detalhar onde e como foram gastos. Mas isso não foi feito.

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