Portal Euclidense: A LUTA DIÁRIA DE FRANKLIN REHEM - "O DEFICIENTE NÃO É RESPEITADO EM EUCLIDES DA CUNHA"

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terça-feira, 11 de novembro de 2014

A LUTA DIÁRIA DE FRANKLIN REHEM - "O DEFICIENTE NÃO É RESPEITADO EM EUCLIDES DA CUNHA"

Chamou-me a atenção aquele rapaz de celular na mão, em meio a uma multidão em movimento, fazendo fotos com o aparelho apontado para o chão. Não demorei a perceber que ele, do seu triciclo elétrico, registrava uma das dezenas de formas de desrespeito com os cadeirantes nesse país.
Surpreso com a atitude do rapaz e sensibilizado com a dificuldade encontrada por ele, resolvi segui-lo, de longe, para tentar descobrir um pouco mais. Uma senhora o escoltou por um beco, tirando-o da multidão que transitava, indiferente. Segui-os por um tempo e percebi que ela o conduzia até outra rua, onde, talvez, fosse possível de o rapaz conseguir seguir em frente.
Já sozinho, fazendo malabarismo com seu triciclo para se livrar dos obstáculos, comei a registrar, do meu celular, a luta dele para se locomover pelas ruas da cidade. Meio sem jeito, aproximei-me dele.
 – Oi, eu tenho um site, você quer fazer a denúncia?
Ele pediu que eu me aproximasse um pouco mais, pois tinha dificuldade para ouvir, e estávamos, parados, sobre a calçada movimentada da Avenida Rui Barbosa, na cidade de Euclides da Cunha, em dia de feira livre.
 – Eu tenho um site e gostaria de saber se você quer fazer uma denúncia sobre esses carros obstruindo sua passagem.
 – Ah, sim. Eu estou fazendo fotos. – Disse ele, quebrando mais um pouco o gelo que se formava sob aquele sol escaldante.
Procuramos um lugar melhor, com sombra, para conversar, e foi ali mesmo, frente à afronta ao seu direito de locomoção, que eu conheci o jovem Franklin Rehem.
Franklin tem 35 anos e sofre de uma doença neurodegenerativa chamada de Ataxia Friedreich, que causa, dentre outros problemas irreversíveis, deformidades ósseas, perda de sensibilidade nos membros e dificuldades na fala. Hoje casado e pai de dois filhos, descobriu aos oito anos que portava a doença e, em 2002, não conseguiu mais se locomover sem a ajuda do triciclo ou cadeira de rodas.
Franklin tem uma característica que me chamou muito a atenção: a disponibilidade para sorrir. Ao contrário de muitos cadeirantes que se entregam à doença, ele gosta de passear, de estar na rua, mesmo com tantas barreiras que enfrenta pelo seu caminho. Seu destino favorito aos sábados é o Bar Central, lugar de muito movimento no centro da cidade e onde ele encontra parentes vindos de um povoado. Nas ruas por onde passa, é figura conhecida. As pessoas o cumprimenta e elogia sua luta, outros não fazem a mínima ideia dos contratempos que ele precisa superar diariamente.
- Olha aí, perdeu seu lugar, tá vendo! – Diz um rapaz com certa ironia ao vê-lo fotografando mais um carro que bloqueia a rampa de acesso para cadeirantes da calçada à avenida principal
Franklin olha para mim, como a me convidar para se aproximar mais um pouco dele e diz, quase num lamento.
 – Muitas pessoas zombam de mim.
Uma senhora, que olhava curiosa todo o movimento, defendeu.
 – Tem que fotografar mesmo, denunciar.
 E é isso que Franklin Rehem faz rotineiramente. Fotografa, divulga, denuncia. Na sua página em uma rede social, muitas fotos e pedidos de apoio à causa comprovam o desrespeito. Ele conta que, antigamente, quando havia algum veículo obstruindo a passagem do cadeirante, ele estacionava seu “veículo” no meio da avenida para chamar a atenção das pessoas, mas depois decidiu mudar de estratégia. Agora ele sai registrando todos os fragrantes e posta na internet para ver se alguma autoridade toma uma medida.
Até chegar ao seu destino, as barreiras enfrentadas por Franklin são muitas. Na calçada, local mais seguro para trafegar com sua cadeira elétrica, ele precisa dividir o espaço com mais dezenas de pedestres e se esquivar de outros embaraços encontradas pelo caminho.
Continuamos nossa conversa. Volta e meia sua atenção é desviada para cumprimentar alguém que passa e cita o seu nome. Uma jovem, que trabalha em uma loja como vendedora, escuta nosso bate-papo-entrevista. Solidária, ela baixa mais o toldo do estabelecimento, deixando-nos mais confortáveis. Franklin me convida para caminhar mais um pouco. Antes, pergunto-lhe sobre outras dificuldades de acessibilidade enfrentadas no município.
Ele aponta na direção de outra rua e diz que, simplesmente, não existe rampas em outras vias do município. Sem fazer muito esforço para buscar na memória, Franklin lembra de espaços públicos em Euclides da Cunha que não são adaptados. A casa onde funciona a secretaria de saúde do município possui vários degraus e o setor de tributos fica no primeiro andar de um prédio, todos sem rampa de acesso. Segundo ele, quando vai buscar seus remédios na Farmácia Básica, é obrigado a aguardar pelos produtos do meio da rua.
Franklin é nome conhecido no Ministério Público. Já protocolou pedidos de intervenção da promotoria em alguns casos no município, sempre no intuito de garantir, sem bloqueios, seu direito constitucional de ir e vir. Um dos seus pedidos de apoio do MP é para, junto com a prefeitura, só liberar alvará de funcionamento para pontos comerciais que sejam construídos ou reformados com adaptação para cadeirantes. Em sua casa, Franklin me mostra uma das respostas do MP, onde cobra da gestão municipal, sutilmente, informações sobre projetos de adequação.
A secretaria de administração do município nos informou que não pode realizar a fiscalização pois não há parâmetros legais no âmbito municipal, mas que, com a recente aprovação da municipalização do trânsito, a previsão é de que dentro de um mês agentes já estejam capacitados para realizar as operações e aplicar o que prevê a lei.
Na casa da cidadania, o desrespeito também impera. No ano passado, Franklin entrou com uma ação popular contra a câmara de vereadores de Euclides da Cunha solicitando a instalação de rampa no local, pois o único espaço que ele consegue entrar é o plenário. Parte dos gabinetes ficam no primeiro andar e as portas medem apenas 60 cm, quando deveriam ter, no mínimo, 80 cm, conta Franklin, triste com a realidade. “O deficiente não é respeitado em Euclides da Cunha”, lamenta.
O direito à acessibilidade do jovem Franklin Rehem e de outros 45 milhões de brasileiros com necessidades especiais (IBGE 2010) é assegurado pela Lei Federal 10.098, que desde o ano de 2000, quando foi sancionada, “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação”.
O artigo terceiro da Lei diz que “o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. No décimo primeiro artigo, o reforço. “Pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Como é de praxe no Brasil, entre o que está no papel e o que se vê na prática há um abismo infinito. E essa não é uma realidade de apenas uma cidade. É um mal enraizado por todo o país.
Seguimos. Durante o trajeto, ele faz novos registros do abuso. Em alguns momentos, ele é obrigado a parar e aguardar pela gentileza dos pedestres e vendedores ambulantes que fecham a calçada para as compras, em outros, a impossibilidade de seguir pela calçada o obriga a tomar uma decisão difícil e extremamente perigosa: trafegar pelo meio dos carros, isso quando era possível acessar à avenida principal. Em média, para cada dez rampas existentes, nove estavam obstruídas.
Disperso-me dele e fico a acompanhar as suas estratégias para chegar ao seu destino. As pessoas também o observam, curiosas.  Do outro lado da rua está o Bar Central. O movimento de carros é intenso e muito arriscado para qualquer transeunte. Ele para, observa. Eu, de longe e ainda meio sem jeito, posiciono-me para segurar um pouco o trânsito, desnecessariamente. Quando olho de volta, Franklin já está no outro lado da rua, prestes a cruzar a linha de chegada ao seu destino final.

FONTE PORTAL TUCANO - Josevaldo Campos – Jornalista

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