Portal Euclidense: STJ suspende decisões judiciais e Bolsonaro não terá que entregar exames de coronavírus

INICIO

sábado, 9 de maio de 2020

STJ suspende decisões judiciais e Bolsonaro não terá que entregar exames de coronavírus


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta sexta-feira (8), a obrigatoriedade de o presidente Jair Bolsonaro entregar os resultados dos exames de coronavírus. 

O presidente da Corte, João Otávio Noronha, aceitou o argumento da Advocacia Geral da União (AGU) que, ainda que sejam informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos à intimidade e à privacidade.
A AGU alegou que os resultados dos exames precisam preservar a esfera privada do presidente, pois essas informações não dizem respeito ao exercício da função.
Bolsonaro passou por dois exames de coronavírus, que, segundo ele, deram resultados negativos. No entanto, ele se recusa a mostrar os laudos, pois disse que a palavra dele "é o que vale".

Nenhum comentário:

Postar um comentário