Portal Euclidense: Bolsonaro veta repasse de R$8,6 bilhões para combate à pandemia

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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Bolsonaro veta repasse de R$8,6 bilhões para combate à pandemia


Veto será analisado pelo congresso, podendo manter ou derrubar a decisão do presidente

O presidente jair Bolsonaro vetou o repasse automático de R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios atuarem em combate ao coronavírus, nesta quarta-feira (03). Decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Medida Próvisodia 909, de 2019, foi aprovada pelo Congresso previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Presidente sancionou apenas a existinção do fundo Fundo de Reservas Monetárias (FRM). Fundo está inativo desde 1988.

O veto ainda será analisado pelo congresso, podendo manter ou derrubar a decisão do presidente. Ao vetar a medida, Bolsonaro alegou que a mudança feita feita pelo Congresso Nacional criaria uma despesa obrigatória para o Poder Público, violando regras constitucionais.

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