Governo vai propor medidas para ‘suavizar’ o preço dos combustíveis nos postos

Preços médios de gasolina, diesel e etanol recuam nos postos nesta ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suavização” no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos com a mesma intensidade no Brasil e, com isso, dar mais estabilidade para os valores de gasolina, do diesel e do GLP no país.

O texto começou a ser articulado em janeiro a pedido da Presidência da República, depois de fortes oscilações no mercado internacional de petróleo. O Ministério da Economia está finalizando a análise técnica da proposta antes de ela ser formalizada.

Os técnicos do governo descartaram intervenções em preços de mercado e a criação de fundos. O MME busca uma solução que mantenha a liberdade de preços e a livre negociação entre os agentes, bem como que minimize os impacto sobre os cofres da União e estados.

Há três propostas sobre a mesa, que envolvem modificações em tributos federais e estaduais.Entre elas, as mudanças sobre o ICMS é que teriam maior impacto. O tributo corresponde a 15% do preço final do óleo diesel e a 30% do da gasolina.

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