Portal Euclidense: Promotor pede fechamento imediato do comércio em Ribeira do Pombal

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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Promotor pede fechamento imediato do comércio em Ribeira do Pombal


O promotor de Justiça, Alan Santiago, endereçou nesta segunda-feira, 01 de junho, ao juiz da comarca de Ribeira do Pombal um pedido de fechamento imediato do comércio do município em virtude do alto crescimento do número de casos de Covid-19.

No documento, o promotor afirma que houve omissão do município em adotar medidas enérgicas para garantir o distanciamento social recomendável e não apresentou os critérios técnicos que justificasse as decisões adotadas, o que, segundo ele, “acaba por provocar grave lesão à saúde pública”.

A decisão do promotor de fechar o comércio pombalense e manter abertos apenas os estabelecimentos de serviços considerados essenciais também leva em consideração o número de casos confirmados, que era de 21 quando a decisão foi tomada. Hoje, 02 de junho, já são 23 casos. “A prevenção do contágio através do isolamento social é a medida mais adequada, não sendo recomendada a decisão de reabrir estabelecimentos comerciais, a não ser aqueles imprescindíveis”, escreveu.

A orientação do promotor requer, ainda, que o município adote medidas efetivas relacionadas à fiscalização para garantir o cumprimento da norma proibitiva, condicionando a reabertura do comércio. Se descumprir, o prefeito poderá ser multado em R$ 10 mil por dia.

Por Euclidesdacunha.com – 02/06/2020

Leia o documento. ACP_PA.249.9.57238.2020 (1)

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