O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),
afirmou nesta terça-feira (18)
que a manutenção dos atuais R$ 600 de
auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de Covid-19 é
“muito difícil”.
“O auxílio foi fundamental, teve impacto grande,
mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições de
prorrogar e de qual valor do impacto nas contas públicas. prefiro
aguardar o governo e todos os ministros vão opinar”, afirmou a
jornalistas, em entrevista na Câmara dos Deputados. “O Parlamento tem
responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito
difícil”, completou.
Maia voltou a defender o diálogo entre
Congresso e governo para viabilizar espaço fiscal e, assim, concretizar
um novo programa de renda básica, que possa substituir o Bolsa Família.
Para o congressista, esses recursos não podem ter origem em
flexibilização do teto de gastos ou de novos impostos, mas de corte de
gastos e de reformas do Estado.
"A criação de uma renda básica
maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família, tem que ser
analisada dentro do teto de gastos. O mais importante é regulamentar os
gatilhos e encontrar os caminhos: quer acabar com o abono salarial,
com o seguro defeso, tirar recursos do sistema S? Tem voto para isso
tudo no Senado, na Câmara?", questionou Maia.
O auxílio
emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores
informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos,
desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer
proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela
pandemia do novo coronavírus. Criado para durar três meses, o benefício
já foi prorrogado por mais dois meses.
Plenário
O deputado confirmou que incluirá na pauta de votações das próximas semanas o projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª região, em Minas Gerais. No entanto, Maia se posicionou contra a criação de novos tribunais, por gerar aumento de gastos públicos.
“Política não é o
que você quer, é o que você constrói, e como dei a palavra, estamos
pautando a matéria. Criar qualquer despesa permanente não parece o
melhor caminho, mas vou pautar”, disse.
O parlamentar afirmou
ainda que, neste semestre, não deve pautar propostas de privatização de
empresas públicas. Segundo Maia, em virtude da pandemia, o momento não é
adequado para se discutir, por exemplo, a privatização da Eletrobras.
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