Portal Euclidense: Irecê: Justiça Eleitoral determina apreensão de máscaras distribuídas na convenção de Elmo Vaz

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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Irecê: Justiça Eleitoral determina apreensão de máscaras distribuídas na convenção de Elmo Vaz

A 95ª Zona Eleitoral de Irecê (BA), determinou a apreensão de máscaras em uma convenção realizada na semana passada.
O juiz Alexandre Lopes reconheceu como prática de irregularidade eleitoral pelo prefeito Elmo Vaz (BA) no que se refere à produção e distribuição de máscaras como brindes de campanha, caracterizando campanha antecipada.
Na decisão, o magistrado determinou o recolhimento do material já distribuído, bem como retirada das postagens das redes sociais, cessação da confecção e distribuição das referidas máscaras.
"No vertente caso vislumbro, portanto, ofensa na prática do pré-candidato à legislação eleitoral, vedada na pré-campanha, e a conduta realizada acarreta o desequilíbrio na disputa em relação aos demais candidatos", escreveu o juiz na decisão.
A multa diária para o descumprimento da decisão ficou estipulada em R$ 1 mil.

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