Portal Euclidense: Vereadores aprovam contas do Prefeito Vando e estinguem taxa Iluminação Pública

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domingo, 22 de novembro de 2020

Vereadores aprovam contas do Prefeito Vando e estinguem taxa Iluminação Pública

Foram muitas tentativas, porém agora, por mais uma iniciativa do Prefeito Vando e acolhimento dos Vereadores, a cobrança da CIP será finalmente extinta.
Nesta quinta-feira 19/11 em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Monte Santo aprovou o Projeto de Lei nº 084/2020 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 06 de 28 de outubro de 2004, que instituiu a CIP – Contribuição para custeio da Iluminação Pública no Município de Monte Santo.

Após a publicação que ocorrerá nesta sexta-feira a Prefeitura comunicará à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia para os trâmites legais com o intuito de que a referida contribuição do consumidor não seja mais cobrada na Fatura de Energia Elétrica do cidadão montesantense.

A exclusão da contribuição da conta de energia dos contribuintes era um pedido antigo dos então vereadores Laerte hoje Deputado Estadual, Silvania Hoje Prefeita Eleita dos ex vereadores Martinzinho, Nailton e do vereador reeleito Goré, que na época eram Oposição no período de 2013/2014 e Derrubaram a Lei 06/2004 que instituiu, com a Lei 001/2015 e Jorge vetou e agora Vando revogou a própria Lei 06/2004 que instituiu.

Na oportunidade o Presidente da Câmara submeteu em votação a Lei Orçamentária para 2021 e as Contas do Gestor Edivan Fernandes de Almeida relativas aos Exercícios 2018 e 2018 e os Vereadores também aprovaram. Assim, a futura Gestora Silvânia Matos já contará com um Orçamento Aprovado e o ex-Gestor com 03 Contas Aprovadas pela Câmara.

Fonte: Montesanto.net


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