Portal Euclidense: Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na BA; estabelecimentos devem funcionar até 21h30

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na BA; estabelecimentos devem funcionar até 21h30

Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Entregas a domicílio só serão permitidas para as farmácias.

Após anúncio de toque de recolher na Bahia, o governo do estado informou que detalhes da aplicação do toque de recolher na Bahia será publicado no Diário Oficial de quinta-feira (18). O toque de recolher valerá por sete dias, das 22h às 5h, em 343 cidades da Bahia a partir de sexta-feira (19). (Confira lista no final da reportagem)

Governador da BA anuncia toque de recolher em diversas cidades do estado a partir de sexta

De acordo com o novo anúncio do governo, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. Estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas deverão estar fechados e vazios às 22h.

A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins.

A vigência do decreto é até 25 de fevereiro. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura, que já determinou a circulação até 22h30.

Além disso, as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys. Entretanto, a partir das 22h, os serviços de delivery serão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery.

Veja detalhes do toque de recolher na Bahia:

medida começa a valer a partir de sexta-feira (19), das 22h às 5h, e segue até 25 de fevereiro;

a partir das 22h, serviços de delivery proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias;

estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30;

estão proibidas atividades comerciais não essenciais;

as polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher;

quem descumprir as regras pode ser preso e irá responder por crime contra a saúde pública;

meios de transporte metropolitanos ficam autorizados até 22h30, horário em que devem ser encerrados;

postos de gasolinas poderão ficar abertos, mas as lojas de conveniência deverão ser fechadas;

quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua;

Estão fora do toque de recolher

o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;

os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;

os serviços delivery de farmácia e medicamentos;

as atividades profissionais de transporte privado de passageiros;

Reunião

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, além de representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do estado, Paulo Moreno.

Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até as 22h, e não continuarem a funcionar com as portas fechadas, pois no ano passado foi possível registrar que, quando estourava o tempo para fechamento, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando na parte interna. Para o governador essa situação é grave pois além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação.

As polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

De acordo com o decreto, ficam excetuadas do toque de recolher hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica também aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

O texto do decreto destaca ainda que, excepcionalmente, ficam autorizados, durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

A medida será válida para a maior parte das cidades baianas, exceto nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do estado, onde as taxas de ocupação dos leitos de UTI não são alarmantes. Inicialmente, o governo estadual havia excluído Alagoinhas da lista de cidades com toque de recolher mas, em seguida, anunciou que a medida também será válida no município.

Quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.



Veja a lista de cidades onde o decreto valerá:

  • Abaíra
  • Abaré
  • Acajutiba
  • Adustina
  • Água Fria
  • Aiquara
  • Alagoinhas
  • Alcobaça
  • Almadina
  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Anagé
  • Andaraí
  • Andorinha
  • Anguera
  • Antas
  • Antônio Cardoso
  • Antônio Gonçalves
  • Aporá
  • Apuarema
  • Araçás
  • Aracatu
  • Araci
  • Aramari
  • Arataca
  • Aratuípe
  • Aurelino Leal
  • Baixa Grande
  • Banzaê
  • Barra da Estiva
  • Barra do Choça
  • Barra do Rocha
  • Barro Preto
  • Barrocas
  • Belmonte
  • Belo Campo
  • Biritinga
  • Boa Nova
  • Boa Vista do Tupim
  • Bom Jesus da Serra
  • Boninal
  • Bonito
  • Boquira
  • Botuporã
  • Brejões
  • Brumado
  • Buerarema
  • Caatiba
  • Cabaceiras do Paraguaçu
  • Cachoeira
  • Caculé
  • Caetanos
  • Caetité
  • Cairu
  • Camacã
  • Camaçari
  • Camamu
  • Campo Alegre de Lourdes
  • Campo Formoso
  • Canavieiras
  • Candeal
  • Candeias
  • Candiba
  • Cândido Sales
  • Cansanção
  • Canudos
  • Capela do Alto Alegre
  • Caraíbas
  • Caravelas
  • Cardeal da Silva
  • Carinhanha
  • Casa Nova
  • Castro Alves
  • Catu
  • Caturama
  • Chorrochó
  • Cícero Dantas
  • Cipó
  • Coaraci
  • Conceição da Feira
  • Conceição do Almeida
  • Conceição do Coité
  • Conceição do Jacuípe
  • Conde
  • Condeúba
  • Contendas do Sincorá
  • Coração de Maria
  • Cordeiros
  • Coronel João Sá
  • Cravolândia
  • Crisópolis
  • Cruz das Almas
  • Curaçá
  • Dário Meira
  • Dias d’Ávila
  • Dom Basílio
  • Dom Macedo Costa
  • Elísio Medrado
  • Encruzilhada
  • Entre Rios
  • Érico Cardoso
  • Esplanada
  • Euclides da Cunha
  • Eunápolis
  • Fátima
  • Feira da Mata
  • Feira de Santana
  • Filadélfia
  • Firmino Alves
  • Floresta Azul
  • Gandu
  • Gavião
  • Glória
  • Gongogi
  • Governador Mangabeira
  • Guajeru
  • Guanambi
  • Guaratinga
  • Heliópolis
  • Iaçu
  • Ibiassucê
  • Ibicaraí
  • Ibicoara
  • Ibicuí
  • Ibipitanga
  • Ibiquera
  • Ibirapitanga
  • Ibirapuã
  • Ibirataia
  • Ibitiara
  • Ichu
  • Igaporã
  • Igrapiúna
  • Iguaí
  • Ilhéus
  • Inhambupe
  • Ipecaetá
  • Ipiaú
  • Ipirá
  • Irajuba
  • Iramaia
  • Iraquara
  • Irará
  • Itabela
  • Itaberaba
  • Itabuna
  • Itacaré
  • Itaetê
  • Itagi
  • Itagibá
  • Itagimirim
  • Itaju do Colônia
  • Itajuípe
  • Itamaraju
  • Itamari
  • Itambé
  • Itanagra
  • Itanhém
  • Itaparica
  • Itapé
  • Itapebi
  • Itapetinga
  • Itapicuru
  • Itapitanga
  • Itaquara
  • Itarantim
  • Itatim
  • Itiruçu
  • Itiúba
  • Itororó
  • Ituaçu
  • Ituberá
  • Iuiu
  • Jacaraci
  • Jaguaquara
  • Jaguarari
  • Jaguaripe
  • Jandaíra
  • Jequié
  • Jeremoabo
  • Jiquiriçá
  • Jitaúna
  • Juazeiro
  • Jucuruçu
  • Jussari
  • Jussiape
  • Lafaiete Coutinho
  • Lagoa Real
  • Laje
  • Lajedão
  • Lajedinho
  • Lajedo do Tabocal
  • Lamarão
  • Lauro de Freitas
  • Lençóis
  • Licínio de Almeida
  • Livramento de Nossa Senhora
  • Macajuba
  • Macarani
  • Macaúbas
  • Macururé
  • Madre de Deus
  • Maetinga
  • Maiquinique
  • Malhada
  • Malhada de Pedras
  • Manoel Vitorino
  • Maracás
  • Maragogipe
  • Maraú
  • Marcionílio Souza
  • Mascote
  • Mata de São João
  • Matina
  • Medeiros Neto
  • Milagres
  • Mirante
  • Monte Santo
  • Mortugaba
  • Mucugê
  • Mucuri
  • Mundo Novo
  • Muniz Ferreira
  • Muritiba
  • Mutuípe
  • Nazaré
  • Nilo Peçanha
  • Nordestina
  • Nova Canaã
  • Nova Fátima
  • Nova Ibiá
  • Nova Itarana
  • Nova Redenção
  • Nova Soure
  • Nova Viçosa
  • Novo Horizonte
  • Novo Triunfo
  • Olindina
  • Ouriçangas
  • Palmas de Monte Alto
  • Palmeiras
  • Paramirim
  • Paripiranga
  • Pau Brasil
  • Paulo Afonso
  • Pé de Serra
  • Pedrão
  • Pedro Alexandre
  • Piatã
  • Pilão Arcado
  • Pindaí
  • Pindobaçu
  • Pintadas
  • Piraí do Norte
  • Piripá
  • Planaltino
  • Planalto
  • Poções
  • Pojuca
  • Ponto Novo
  • Porto Seguro
  • Potiraguá
  • Prado
  • Presidente Jânio Quadros
  • Presidente Tancredo Neves
  • Queimadas
  • Quijingue
  • Rafael Jambeiro
  • Remanso
  • Retirolândia
  • Riachão do Jacuípe
  • Riacho de Santana
  • Ribeira do Amparo
  • Ribeira do Pombal
  • Ribeirão do Largo
  • Rio de Contas
  • Rio do Antônio
  • Rio do Pires
  • Rio Real
  • Rodelas
  • Ruy Barbosa
  • Salinas da Margarida
  • Salvador
  • Santa Bárbara
  • Santa Brígida
  • Santa Cruz Cabrália
  • Santa Cruz da Vitória
  • Santa Inês
  • Santa Luzia
  • Santa Teresinha
  • Santaluz
  • Santanópolis
  • Santo Amaro
  • Santo Antônio de Jesus
  • Santo Estêvão
  • São Domingos
  • São Felipe
  • São Francisco do Conde
  • São Gonçalo dos Campos
  • São José da Vitória
  • São Miguel das Matas
  • São Sebastião do Passé
  • Sapeaçu
  • Sátiro Dias
  • Saubara
  • Seabra
  • Sebastião Laranjeiras
  • Senhor do Bonfim
  • Sento Sé
  • Serra Preta
  • Serrinha
  • Simões Filho
  • Sítio do Quinto
  • Sobradinho
  • Souto Soares
  • Tanhaçu
  • Tanque Novo
  • Tanquinho
  • Taperoá
  • Teixeira de Freitas
  • Teodoro Sampaio
  • Teofilândia
  • Teolândia
  • Terra Nova
  • Tremedal
  • Tucano
  • Uauá
  • Ubaíra
  • Ubaitaba
  • Ubatã
  • Una
  • Urandi
  • Uruçuca
  • Utinga
  • Valença
  • Valente
  • Varzedo
  • Vera Cruz
  • Vereda
  • Vitória da Conquista
  • Wagner
  • Wenceslau Guimarães

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