Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na BA; estabelecimentos devem funcionar até 21h30

Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Entregas a domicílio só serão permitidas para as farmácias.

Após anúncio de toque de recolher na Bahia, o governo do estado informou que detalhes da aplicação do toque de recolher na Bahia será publicado no Diário Oficial de quinta-feira (18). O toque de recolher valerá por sete dias, das 22h às 5h, em 343 cidades da Bahia a partir de sexta-feira (19). (Confira lista no final da reportagem)

Governador da BA anuncia toque de recolher em diversas cidades do estado a partir de sexta

De acordo com o novo anúncio do governo, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. Estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas deverão estar fechados e vazios às 22h.

A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins.

A vigência do decreto é até 25 de fevereiro. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura, que já determinou a circulação até 22h30.

Além disso, as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys. Entretanto, a partir das 22h, os serviços de delivery serão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery.

Veja detalhes do toque de recolher na Bahia:

medida começa a valer a partir de sexta-feira (19), das 22h às 5h, e segue até 25 de fevereiro;

a partir das 22h, serviços de delivery proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias;

estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30;

estão proibidas atividades comerciais não essenciais;

as polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher;

quem descumprir as regras pode ser preso e irá responder por crime contra a saúde pública;

meios de transporte metropolitanos ficam autorizados até 22h30, horário em que devem ser encerrados;

postos de gasolinas poderão ficar abertos, mas as lojas de conveniência deverão ser fechadas;

quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua;

Estão fora do toque de recolher

o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;

os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;

os serviços delivery de farmácia e medicamentos;

as atividades profissionais de transporte privado de passageiros;

Reunião

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, além de representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do estado, Paulo Moreno.

Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até as 22h, e não continuarem a funcionar com as portas fechadas, pois no ano passado foi possível registrar que, quando estourava o tempo para fechamento, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando na parte interna. Para o governador essa situação é grave pois além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação.

As polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

De acordo com o decreto, ficam excetuadas do toque de recolher hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica também aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

O texto do decreto destaca ainda que, excepcionalmente, ficam autorizados, durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

A medida será válida para a maior parte das cidades baianas, exceto nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do estado, onde as taxas de ocupação dos leitos de UTI não são alarmantes. Inicialmente, o governo estadual havia excluído Alagoinhas da lista de cidades com toque de recolher mas, em seguida, anunciou que a medida também será válida no município.

Quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.

Veja a lista de cidades onde o decreto valerá:

• Abaíra
• Abaré
• Acajutiba
• Adustina
• Água Fria
• Aiquara
• Alagoinhas
• Alcobaça
• Almadina
• Amargosa
• Amélia Rodrigues
• Anagé
• Andaraí
• Andorinha
• Anguera
• Antas
• Antônio Cardoso
• Antônio Gonçalves
• Aporá
• Apuarema
• Araçás
• Aracatu
• Araci
• Aramari
• Arataca
• Aratuípe
• Aurelino Leal
• Baixa Grande
• Banzaê
• Barra da Estiva
• Barra do Choça
• Barra do Rocha
• Barro Preto
• Barrocas
• Belmonte
• Belo Campo
• Biritinga
• Boa Nova
• Boa Vista do Tupim
• Bom Jesus da Serra
• Boninal
• Bonito
• Boquira
• Botuporã
• Brejões
• Brumado
• Buerarema
• Caatiba
• Cabaceiras do Paraguaçu
• Cachoeira
• Caculé
• Caetanos
• Caetité
• Cairu
• Camacã
• Camaçari
• Camamu
• Campo Alegre de Lourdes
• Campo Formoso
• Canavieiras
• Candeal
• Candeias
• Candiba
• Cândido Sales
• Cansanção
• Canudos
• Capela do Alto Alegre
• Caraíbas
• Caravelas
• Cardeal da Silva
• Carinhanha
• Casa Nova
• Castro Alves
• Catu
• Caturama
• Chorrochó
• Cícero Dantas
• Cipó
• Coaraci
• Conceição da Feira
• Conceição do Almeida
• Conceição do Coité
• Conceição do Jacuípe
• Conde
• Condeúba
• Contendas do Sincorá
• Coração de Maria
• Cordeiros
• Coronel João Sá
• Cravolândia
• Crisópolis
• Cruz das Almas
• Curaçá
• Dário Meira
• Dias d’Ávila
• Dom Basílio
• Dom Macedo Costa
• Elísio Medrado
• Encruzilhada
• Entre Rios
• Érico Cardoso
• Esplanada
• Euclides da Cunha
• Eunápolis
• Fátima
• Feira da Mata
• Feira de Santana
• Filadélfia
• Firmino Alves
• Floresta Azul
• Gandu
• Gavião
• Glória
• Gongogi
• Governador Mangabeira
• Guajeru
• Guanambi
• Guaratinga
• Heliópolis
• Iaçu
• Ibiassucê
• Ibicaraí
• Ibicoara
• Ibicuí
• Ibipitanga
• Ibiquera
• Ibirapitanga
• Ibirapuã
• Ibirataia
• Ibitiara
• Ichu
• Igaporã
• Igrapiúna
• Iguaí
• Ilhéus
• Inhambupe
• Ipecaetá
• Ipiaú
• Ipirá
• Irajuba
• Iramaia
• Iraquara
• Irará
• Itabela
• Itaberaba
• Itabuna
• Itacaré
• Itaetê
• Itagi
• Itagibá
• Itagimirim
• Itaju do Colônia
• Itajuípe
• Itamaraju
• Itamari
• Itambé
• Itanagra
• Itanhém
• Itaparica
• Itapé
• Itapebi
• Itapetinga
• Itapicuru
• Itapitanga
• Itaquara
• Itarantim
• Itatim
• Itiruçu
• Itiúba
• Itororó
• Ituaçu
• Ituberá
• Iuiu
• Jacaraci
• Jaguaquara
• Jaguarari
• Jaguaripe
• Jandaíra
• Jequié
• Jeremoabo
• Jiquiriçá
• Jitaúna
• Juazeiro
• Jucuruçu
• Jussari
• Jussiape
• Lafaiete Coutinho
• Lagoa Real
• Laje
• Lajedão
• Lajedinho
• Lajedo do Tabocal
• Lamarão
• Lauro de Freitas
• Lençóis
• Licínio de Almeida
• Livramento de Nossa Senhora
• Macajuba
• Macarani
• Macaúbas
• Macururé
• Madre de Deus
• Maetinga
• Maiquinique
• Malhada
• Malhada de Pedras
• Manoel Vitorino
• Maracás
• Maragogipe
• Maraú
• Marcionílio Souza
• Mascote
• Mata de São João
• Matina
• Medeiros Neto
• Milagres
• Mirante
• Monte Santo
• Mortugaba
• Mucugê
• Mucuri
• Mundo Novo
• Muniz Ferreira
• Muritiba
• Mutuípe
• Nazaré
• Nilo Peçanha
• Nordestina
• Nova Canaã
• Nova Fátima
• Nova Ibiá
• Nova Itarana
• Nova Redenção
• Nova Soure
• Nova Viçosa
• Novo Horizonte
• Novo Triunfo
• Olindina
• Ouriçangas
• Palmas de Monte Alto
• Palmeiras
• Paramirim
• Paripiranga
• Pau Brasil
• Paulo Afonso
• Pé de Serra
• Pedrão
• Pedro Alexandre
• Piatã
• Pilão Arcado
• Pindaí
• Pindobaçu
• Pintadas
• Piraí do Norte
• Piripá
• Planaltino
• Planalto
• Poções
• Pojuca
• Ponto Novo
• Porto Seguro
• Potiraguá
• Prado
• Presidente Jânio Quadros
• Presidente Tancredo Neves
• Queimadas
• Quijingue
• Rafael Jambeiro
• Remanso
• Retirolândia
• Riachão do Jacuípe
• Riacho de Santana
• Ribeira do Amparo
• Ribeira do Pombal
• Ribeirão do Largo
• Rio de Contas
• Rio do Antônio
• Rio do Pires
• Rio Real
• Rodelas
• Ruy Barbosa
• Salinas da Margarida
• Salvador
• Santa Bárbara
• Santa Brígida
• Santa Cruz Cabrália
• Santa Cruz da Vitória
• Santa Inês
• Santa Luzia
• Santa Teresinha
• Santaluz
• Santanópolis
• Santo Amaro
• Santo Antônio de Jesus
• Santo Estêvão
• São Domingos
• São Felipe
• São Francisco do Conde
• São Gonçalo dos Campos
• São José da Vitória
• São Miguel das Matas
• São Sebastião do Passé
• Sapeaçu
• Sátiro Dias
• Saubara
• Seabra
• Sebastião Laranjeiras
• Senhor do Bonfim
• Sento Sé
• Serra Preta
• Serrinha
• Simões Filho
• Sítio do Quinto
• Sobradinho
• Souto Soares
• Tanhaçu
• Tanque Novo
• Tanquinho
• Taperoá
• Teixeira de Freitas
• Teodoro Sampaio
• Teofilândia
• Teolândia
• Terra Nova
• Tremedal
• Tucano
• Uauá
• Ubaíra
• Ubaitaba
• Ubatã
• Una
• Urandi
• Uruçuca
• Utinga
• Valença
• Valente
• Varzedo
• Vera Cruz
• Vereda
• Vitória da Conquista
• Wagner
• Wenceslau Guimarães