Portal Euclidense: Homem que casou com menina menor de idade é condenado e preso por crime de estupro de vulnerável

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12/11/2021

Homem que casou com menina menor de idade é condenado e preso por crime de estupro de vulnerável

Está preso e à disposição da Justiça o nacional de iniciais G. de J. A., de 34 anos, vulgo “Vam Vam”, condenado a quase dez anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (10), no povoado de Novo Triunfo, zona rural do município de Quijingue, por policiais civis da Bahia que atuaram em ação conjunta delegacias de Euclides da Cunha e Quijingue.

Segundo a Polícia Civil, Vam Vam tinha contra si um mandado de prisão expedido pela Justiça, Comarca de Euclides da Cunha, que respondia em liberdade pelo crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido no mês de maio de 2019, tendo como vítima uma menina que tinha apenas 13 anos de idade, que engravidou e em seguida casou-se com o agora condenado.

O informativo destaca que há um entendimento consolidado dos tribunais superiores observando que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, mesmo que a adolescente consinta com ato, motivo pelo qual desencadeou na prisão desse alvo.

Vam Vam foi preso no ano de 2011 e ficou encarcerado por 1 ano no presídio da cidade de Paulo Afonso, Bahia, e estava liberado para responder o processo em liberdade, mas, teve sua prisão decretada em sentença condenatória emitida nesta última terça-feira (09), pelo crime de estupro de vulnerável, conforme tipificação criminal do artigo 217 do Código Penal, resultando-lhe em uma pena de 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.

euclidesdacunha.com

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