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Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 21h41 Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h51 Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 01h04 Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 19h41 Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 21h45 Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 10h56 Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga
Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 09h52 Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 18h25 Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania...
Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 15h12 Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe Pompe resulta da deficiência ou ausência de uma enzima levando ao acúmulo de glicogênio e causando danos musculares irreversíveis
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 13h00 Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h52 Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 20h02 Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h43 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h38 Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h31 Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024 Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio