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Projeto define 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 22h40 Projeto define 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas” Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: 'indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos originários O Projeto de Lei 1186/22 altera o...
Comissão debate recomposição do financiamento do Samu
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 22h40 Comissão debate recomposição do financiamento do Samu Breno Esaki/Agência Saúde Repasses não acompanharam evolução de custos, segundo deputada A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados de...
Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 21h40 Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamen...
Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 20h35 Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Depositphotos Autor afirma que condutores de autistas são importunados ao parar em vagas para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 8748/17 de...
Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 19h35 Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...
Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 15h25 Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG Ponte Marechal Hermes da Fonseca A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discu...
Comissão debate culturas e resistências dos povos indígenas
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 15h25 Comissão debate culturas e resistências dos povos indígenas Marcos Vergueiro/Secom-MT Debate abordará desafio de fortalecer identidades de povos indígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados disc...
Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 09h45 Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação Clive Darra Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deput...
Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 09h45 Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A Medida Provisória 1127/22 limita o reajuste das ...
Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 07h50 Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados deba...
Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 07h45 Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay apresentou o pedido para realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove ...
Comissão lança campanha que alerta para privatização de Serpro e Dataprev
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 07h40 Comissão lança campanha que alerta para privatização de Serpro e Dataprev Roberto Suguino/Agência Senado Campanha alerta para a privatização de empresas públicas de tecnologia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputa...
Comissão debate indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 22h50 Comissão debate indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado questionada indicações relacionadas às Petrobras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câma...
Seminário debate ocorrência e impactos das Síndrome de Ehlers-Danlos
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 20h40 Seminário debate ocorrência e impactos das Síndrome de Ehlers-Danlos Depositphotos As duas síndromes causam dores articulares A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza semi...
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações a organizações da sociedade civil
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 17h30 Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações a organizações da sociedade civil Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...