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Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara 18/07/2025 - 18h30 Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 11h02 Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 09h55 Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara 17/07/2025 - 08h51 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 07h46 Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Câmara 17/07/2025 - 05h36 Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 04h30 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 16/07/2025 - 19h40 Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos
Câmara 16/07/2025 - 10h47 Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 19...
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência
Câmara 16/07/2025 - 09h44 Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Câmara 16/07/2025 - 07h30 Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste Proposta será enviada à sanção presidencial
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Câmara 16/07/2025 - 06h26 Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara 16/07/2025 - 05h21 Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados
Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário
Câmara 16/07/2025 - 03h11 Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de sexta-feira, seguindo regra prevista na Constituição
Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara 16/07/2025 - 02h06 Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Proposta está em análise no Plenário da Câmara