Justiça - Portal Euclidense

Justiça 13/04/2024 - 18h20 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

Justiça 13/04/2024 - 10h46 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

Justiça 12/04/2024 - 09h46 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

Justiça 12/04/2024 - 07h36 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

GABRIEL NUNES 10/04/2024 - 21h42 TRE-BA Absolve Ex-Prefeita Fatima Nunes de Acusação de Calúnia A decisão foi tomada hoje após análise detalhada das acusações de calúnia direcionadas contra o atual Prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

FAKE NEWS 09/04/2024 - 16h39 O que está em jogo na disputa entre Musk e o STF Após ataques do empresário ao ministro Alexandre de Moraes, rede social X passa a reexibir contas propagadoras de fake news que estavam bloqueadas

Justiça 08/04/2024 - 07h05 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

APÓS A CAPTURA 05/04/2024 - 10h32 Após a prisão de fugitivos,Após a prisão de fugitivos, Lewandowski demite o diretor do presídio de Mossoró Humberto Gleydson Fontinele estava afastado desde fevereiro. A dispensa ainda será formalizada no Diário Oficial da União... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/apos-a-prisao-de-fugitivos-lewandowski-demite-o-diretor-do-presidio-de-mossoro/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todosHumberto Gleydson Fontinele estava afastado desde fevereiro. A dispensa ainda será formalizada no Diário Oficial da União

Justiça 03/04/2024 - 08h45 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

Justiça 31/03/2024 - 19h56 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

Justiça 31/03/2024 - 18h45 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

Justiça 29/03/2024 - 19h00 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

Justiça 29/03/2024 - 17h56 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

Justiça 25/03/2024 - 08h56 Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...

Justiça 24/03/2024 - 23h05 Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...