Quinta, 20 de Janeiro de 2022 16:53
Dólar comercial R$ 5,41 -0.632%
Euro R$ 6,12 -0.89%
Peso Argentino R$ 0,05 -0.623%
Bitcoin R$ 247.095,42 +3.352%
Bovespa 109.709,86 pontos +1.57%
ECONOMIA Economia

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro

14/01/2022 21h55
Por: Redação Fonte: EBC
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Euclides da Cunha - BA
Atualizado às 16h43 - Fonte: Climatempo
33°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 33°

32° Sensação
16.7 km/h Vento
30.8% Umidade do ar
90% (2mm) Chance de chuva
Amanhã (21/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 34°

Sol e Chuva
Sábado (22/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 33°

Sol e Chuva
Anúncio
Anúncio