A lista de sites de apostas que foram autorizadas a funcionar será divulgada nesta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Estas empresas pediram permissão à pasta para atuar no Brasil e poderão operar até o final deste ano. A relação deve estar disponível no site da Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda. As demais, serão consideradas ilegais.
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A previsão para retirada dos sites irregulares do ar é dia 11 de outubro. Portanto, apostadores terão 10 dias para resgatar seus saldos nas bets. Após o bloqueio, não será possível solicitar o reembolso pelas plataformas.
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Ao todo, 182 empresas pediram autorização à Fazenda, conforme o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). O prazo terminou às 23h59min de segunda-feira.
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— Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Se você tem dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já.
As suspensões estavam previstas para janeiro de 2025, quando entram em vigor todas as regras de regulamentação do setor de apostas de quota fixa. Porém, a "dependência psicológica dos jogos", como classificou Haddad, antecipou a ação.
De outubro até dezembro, o governo vai analisar os pedidos de outorga, de modo que, em janeiro, tenha início o mercado regulado de apostas no Brasil. Ainda este ano, as empresas aprovadas terão que pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar.
Na semana passada, um levantamento do Banco Central mostrou que o volume mensal de transferências via Pix de pessoas físicas para empresas de apostas on-line variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões neste ano. Em agosto, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões para esses jogos online.
Além da suspensão das plataformas ilegais, o governo já proibiu o uso de cartão de crédito para apostas a partir de janeiro de 2025. Mas o setor se antecipou. Integrantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) deixarão de aceitar o meio de pagamento também a partir desta terça. Outro anúncio feito por Haddad durante entrevista, é que pagamentos no cartão do bolsa família também serão banidos.
Essas medidas e outras em análise para proteger os mais vulneráveis ainda serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad ainda disse que a publicidade das empresas de apostas de quota fixa está “fora de controle”. A Fazenda já proibiu que comerciais sugiram o enriquecimento e que influencers tratam os jogos como forma de melhorar a vida.
Bets que solicitaram autorização para funcionar no Brasil até 01/10/2024:
- KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.
- SPRBTBR LTDA
- MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA.
- VENTMEAR BRASIL S.A.
- BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A.
- NSX BRASIL S.A.
- APOLLO OPERATIONS LTDA.
- SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S/A
- GALERA GAMING JOGOS ELETRONICOS S A
- F12 DO BRASIL JOGOS ELETRONICOS LTDA.
- BLAC JOGOS LTDA
- EB INTERMEDIACOES E JOGOS S/A
- REALS BRASIL LTDA.
- BETFAIR BRASIL LTDA
- OIG GAMING BRAZIL LTDA
- HIPER BET TECNOLOGIA LTDA
- NVBT GAMING LTDA.
- SEGURO BET LTDA.
- GAMEWIZ BRASIL LTDA
- GAMEWIZ BRASIL LTDA
- HS DO BRASIL LTDA.
- APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA
- FUTURAS APOSTAS LTDA
- SORENTO BAY LTDA
- LUCKY GAMING LTDA
- GROVE EAGLE GESTAO DE BENS LTDA
- H2 LICENSED LTDA
- SC OPERATING BRAZIL LTDA
- CDA GAMING LTDA
- ESPORTES GAMING BRASIL LTDA
- FAST GAMING S A
- SUPREMA BET LTDA
- BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA
- RRX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
- KING PANDA GROUP LTDA
- BOA LION S.A
- BETSPEED LTDA
- DEFY LTDA
- BLOW MARKETPLACE LTDA
- LEVANTE BRASIL LTDA
- DIGIPLUS BRAZIL INTERACTIVE LTDA
- PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
- LEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA
- HOPE GAMING LTDA
- BETBR LOTERIAS LTDA
- GORILLAS GROUP DO BRASIL LTDA
- EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA
- REALS BRASIL LTDA.
- TRACK GAMING BRASIL LTDA
- SORTENABET GAMING BRASIL SA
- BELL VENTURES DIGITAL LTDA
- BRILLIANT GAMING LTDA
- FOGGO ENTERTAINMENT LTDA.
- ANA GAMING BRASIL SA
- TQJ-PAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A
- 7MBR LTDA
- UPBET BRASIL LTDA
- ENSEADA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
- BPX BETS SPORTS GROUP LTDA
- ALFA ENTRETENIMENTO S.A.
- SELECT OPERATIONS LTDA
- B3T4 INTERNATIONAL GROUP LTDA
- SAMPAMEO LTDA
- SPORTVIP GROUP INTERNATIONAL APOSTAS LTDA
- SABIA ADMINISTRACAO LTDA
- A2FBR LTDA.
- BETBOOM LTDA
- TROPICALIZE BET LTDA
- TROPICALIZE BET LTDA
- APOSTA 1 LTDA
- JOGO PRINCIPAL LTDA
- SKILL ON NET LTDA
- WORLD SPORTS TECHNOLOGY DO BRASIL S.A.
- AF TECNOLOGIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
- RR PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
- GGR7 LAZER, PAGAMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
- STAKE BRAZIL LTDA
- FORTUNA DIVERSOES ELETRONICAS LTDA
- CAIXA LOTERIAS S.A
- FC ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA
- RESPONSA GAMMING BRASIL LIMITADA
- SPE UNICA BET LTDA
- LINDAU GAMING BRASIL S.A.
- MERIDIAN GAMING BRASIL SPE LTDA
- LAGUNA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
- ATLANTIS COMERCIO ELETRONICO E SOFTWARE HOUSE LTDA
- RT 216 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- LBBR APOSTAS DE QUOTA FIXA LIMITADA
- ESTADOX LTDA
- VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.
- BINGO EM CASA LTDA
- WK NEGOCIOS E FINANCAS LTDA
- GISENYI ASSOCIATES CORP.
- LOGAME DO BRASIL LTDA
- SEVENX GAMING LTDA
- VL INTERMEDIACAO EM VENDAS ONLINE LTDA
- ZEROUMBET PLATAFORMA DIGITAL LTDA
- ELISA.BET CASA DE APOSTAS ESPORTIVAS E CASINO ONLINE LTDA
- BBET LTDA
- STAYMAN PARTICIPACOES S.A.
- BETBET SOLUCOES TECNOLOGICAS SA
- DEFY LTDA
- OLAVIR LTDA
- HILGARDO GAMING LTDA
- BRAND FORCE MASTERY LTDA
- SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA
- CASH FOR PAY LTDA
- ZBET LTDA
- PUSKAS BET ADMINISTRADORA DE APOSTAS ESPORTIVAS LTDA
- G2 NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
- AF TECNOLOGIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
- GSEMP COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- BRX GAMING SA
- AMPLEXUS CORPORATION LTDA
- NEXUS INTERNATIONAL LTDA
- JBD COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
- BOA SORTE PREMIOS LTDA
- WUDI PAY CORRESPONDENTE DE INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA
- GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA ANGELOTTI 43075199818
- APOSTA 7 LTDA
- HYPE CRIATIVOS LTDA
- RCKT MARKETING LTDA
- TAILA POLIZEL MORELLI LTDA
- CMD CODE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
- JRX INVESTIMENTOS LTDA
- VVM INTERMEDIACAO LTDA
- ADMAIS COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA53.125.604 LUIZ
- FELIPE CARDOZO RIBEIRO
- PK BANK LTDA
- 43.565.968 MATTHEUS SARAIVA PEREIRA
- B2X GROUP LTDA
- CACTO MARKETING LTDA
- MAIS SPORTS LTDA
- VITORIA MARKETING VIP LTDA
- LBJ TECNOLOGIA E INVOVACAO LTDA
- MFM EMPREENDIMENTOS LTDA
- ARKTON INTERNET LTDA
- MEGAPIX COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
- PODIUM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- DIGITOPAY PAGAMENTOS LTDA
- CAIXA POP LTDA
- TRF ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA
- LEADER GAMING BRASIL LTDA
- H. R. MARTINS
- FONSECA BET LTDA
- 100ZINHO PROMO AUTO LTDA
- JG PLAY DIGITAL LTDA
- PAULO R LEMOS E CIA LTDA
- LUCKY SOFT LTDA
- CASA DE APOSTAS FORMOSA LTDA
- NITESCO LTDA
- LUCKY GAMES SOFT LTDA
- CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
- VARGAS TECNOLOGIA E VENDAS ONLINE LTDA
- LINKS INCORPORADORA LTDA
- LAS VEGAS ENTIDADE OPERADORA DE JOGOS E APOSTAS LTDA
- GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA
- 35.026.991 TAIELY DIAS DE SOUZA
- A. G. GONZAGA
- CHEGA BET LTDA
- HALISSON MARRA DA SILVA 81036531104
- CC GROUP LTDA
- INTERNATIONAL GLOBAL SOLUTIONS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
- J PRIORI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- BRCROWN BET LTDA
- ORGANIZA SOFTWARE E PAGAMENTOS LTDA
- MINAS BET ESPORTES LTDA
- GL GAMING LTDA
- IN SETE ACELERADORA LTDA
- GP SOLUCOES EM IGAMING LTDA
- ZDP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
- MANGA BET GROUP JOGOS E APOSTAS LTDA
- HI-PLAY ENTERTAINMENT BRASIL S.A.
- BETTIGRE LTDA
- CONSULT TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
- ONERWAY PAYMENT GETEWAY LTDA
- BRUNO LEONARDO GUILHERME
- SHOPRMS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
- CONNEX SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA
- AUGESOFT - INFORMATICA LTDA.
- BOM MIDIA LTDA
- TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA