Quarta, 12 de Fevereiro de 2025
18°

Tempo nublado

Euclides da Cunha, BA

POLÍCIA Urgente

Vítima de violência doméstica deverá ser avisada sobre fuga ou soltura do agressor

Medida será incluída na Lei Maria da Penha e segue para análise do Senado

09/12/2024 às 14h07
Por: MARCELO NOBRE Fonte: Redação
Compartilhe:
Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), projeto que obriga a notificação da vítima de violência doméstica ou familiar em casos de fuga ou concessão de liberdade ao agressor. A medida será incluída na Lei Maria da Penha e segue para análise do Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

De acordo com o texto, a vítima ou seu representante legal deverá ser informada sempre que houver prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica ou mau funcionamento do monitoramento. “Isso traz segurança psicológica, pois muitas vítimas desconhecem a soltura do agressor”, afirmou a relatora Soraya Santos (PL-RJ).

Continua após a publicidade
Anúncio

A proposta, originada no PL 2054/23 do deputado Alberto Fraga (PL-DF), visa garantir maior proteção e acompanhamento das mudanças no status do agressor, ampliando a segurança das vítimas.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários