O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou formalmente ao prefeito de Quijingue, Romerinho (Avante), a suspensão dos festejos de São Sebastião, programados para 21 e 22 de janeiro de 2025. A recomendação se baseia na grave crise financeira que atinge o município, comprometendo serviços essenciais como saúde, educação e limpeza pública.
O pedido do MP-BA está embasado na situação de calamidade financeira decretada pela gestão municipal. Além disso, foram apontados atrasos salariais de servidores e fornecedores, o que reflete a fragilidade da administração pública. O orçamento previsto para o evento inclui R$ 1 milhão apenas em contratações artísticas, com shows de Solange Almeida, Devinho Novaes e Tayrone, valor considerado incompatível com o cenário atual.
A crise gerou graves consequências para serviços essenciais. A saúde municipal está operando de forma limitada, com falta de medicamentos e demissões de profissionais especializados. Outros setores, como educação e limpeza pública, também sofrem com cortes e precariedade.
Para os promotores Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de Sá Júnior, a preservação de direitos como saúde, saneamento e assistência social deve ter prioridade sobre eventos festivos, por mais importantes que sejam para a cultura local. O prefeito Romerinho tem um prazo de 48 horas para responder à recomendação. Caso contrário, o MP-BA poderá instaurar um inquérito civil e adotar medidas judiciais.
De acordo com o Ministério Público, o valor estimado para a realização da festa equivale a aproximadamente um mês de investimentos na saúde municipal em 2024. Essa comparação reforça a necessidade de direcionar os recursos para atender às necessidades básicas da população.
A recomendação do MP-BA busca garantir que a crise financeira de Quijingue seja enfrentada com seriedade, priorizando o bem-estar da comunidade local. A decisão final está agora nas mãos da gestão municipal.
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