A partir deste ano letivo, estudantes de instituições públicas e privadas em todo o Brasil enfrentarão novas restrições quanto ao uso de dispositivos eletrônicos em ambiente escolar. A Lei Federal nº 15.100, sancionada em janeiro de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo telefones celulares, durante as aulas, recreios e intervalos, em todas as etapas da educação básica.
A principal finalidade da nova legislação é salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Estudos indicam que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode levar a distrações significativas, queda no desempenho acadêmico e aumento da ansiedade entre os jovens. De acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), 80% dos estudantes brasileiros relataram que se distraem facilmente com seus celulares durante as aulas.
Embora a lei imponha restrições, ela permite exceções. O uso de aparelhos eletrônicos é autorizado para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação. Além disso, situações de estado de perigo, necessidade ou força maior também são consideradas exceções à proibição.
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando diretrizes para auxiliar as instituições de ensino na implementação da nova lei. Espera-se que cada escola desenvolva estratégias específicas, em colaboração com pais, professores e alunos, para regulamentar o uso de celulares. Algumas sugestões incluem armazenar os dispositivos desligados nas mochilas ou em locais designados durante o período escolar.
A medida tem gerado debates entre educadores, pais e especialistas. Enquanto alguns acreditam que a restrição é essencial para melhorar a concentração e o desempenho acadêmico, outros argumentam que a tecnologia, quando usada de forma adequada, pode ser uma ferramenta valiosa no processo de aprendizagem. Especialistas ressaltam a importância de equilibrar o uso da tecnologia, promovendo tanto a interação social quanto o aprendizado digital.
O Brasil não está sozinho nessa iniciativa. Países como França, Dinamarca e Argentina já implementaram medidas semelhantes para restringir o uso de celulares em ambientes escolares, visando melhorar a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes.
A implementação da Lei nº 15.100/2025 representa uma mudança significativa no ambiente educacional brasileiro. À medida que as escolas se adaptam às novas diretrizes, será fundamental monitorar os impactos dessa medida no desempenho acadêmico e no bem-estar dos estudantes, garantindo que o equilíbrio entre tecnologia e educação seja alcançado.
Produção Nacional Apple confirma produção local do iPhone 16e no Brasil e estuda expandir a fábrica com a Foxconn para exportar o modelo a outros países 
VOCE SABIA O animal mais resistente do planeta é um ser microscópico chamado tardígrado 
VOCE SABIA JACK, O ESTRIPADOR: O FILHO DA P*TA QUE DEIXOU LONDRES DE CUECA NA MÃO E MORREU RINDO DO SISTEMA 
Mín. 18° Máx. 32°
