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POLÍTICA ESCÂNDALO

Indicação de empresa para sinalização viária em escolas gera denúncias de irregularidades

Subsecretária é acusada de favorecer prestador sem licitação; prefeitura promete apuração

14/05/2025 às 09h01
Por: MARCELO NOBRE Fonte: Redação
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Foto Divulgação
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A Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, enfrenta denúncias de supostas irregularidades na contratação de serviços de sinalização viária em frente a escolas particulares. O caso envolve a subsecretária de Mobilidade Urbana, Verônica Lemos, acusada de indicar diretamente uma empresa para realizar os serviços, sem processo licitatório.

Segundo relatos de gestores escolares, Verônica teria sugerido a contratação de uma empresa específica para instalar faixas de pedestres, placas de regulamentação e outros equipamentos de sinalização, ao custo de aproximadamente R$ 9 mil por unidade. O pagamento seria feito via transferência bancária, com 50% do valor adiantado e o restante após a conclusão dos trabalhos.

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A conta bancária fornecida para os pagamentos está em nome de Márcio Henrique Carvalho Santana, que teria representado a empresa em reunião na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fontes afirmam que foi dito aos gestores que "todas as escolas" estavam contratando a mesma empresa, o que gerou desconforto e suspeitas de favorecimento indevido.

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Diante da repercussão negativa, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Nilton Sapucaia, emitiu um comunicado interno desautorizando qualquer orientação para que escolas contratem empresas específicas indicadas por membros da equipe. Ele reforçou que as instituições têm liberdade para escolher seus prestadores de serviço, desde que respeitem as normas técnicas de sinalização previstas em lei.

A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. A situação pode configurar infração administrativa grave, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. A expectativa é que o município apure as denúncias e tome as medidas cabíveis para garantir a transparência e a legalidade nos processos de contratação pública.

O episódio levanta questões sobre a necessidade de maior fiscalização e controle nos procedimentos administrativos, especialmente em áreas sensíveis como a segurança viária em frente a escolas. A comunidade aguarda esclarecimentos e providências por parte das autoridades competentes.

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