Enquanto o país inteiro tenta fortalecer o setor cultural, nada menos que 90 prefeituras baianas parecem não ter sequer lembrado da existência da Lei Aldir Blanc — ou talvez tenham lembrado e ignorado mesmo. O fato é que, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC), essas gestões municipais não repassaram nenhum centavo aos trabalhadores da cultura até agora. Sim, zero reais. E entre os nomes da lista do esquecimento aparece — sem surpresa — Euclides da Cunha.
O prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) foi prorrogado até o dia 8 de julho, em decisão publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). A regra é clara: as prefeituras precisam comprovar que utilizaram pelo menos 60% dos recursos recebidos, ou ficarão de fora do próximo ciclo de repasses.
De acordo com o Portal da Transparência do MinC, 154 municípios da Bahia ainda não alcançaram esse mínimo, e dentre eles, os 90 que simplesmente não fizeram nenhum repasse. Entre os “ausentes culturais”, figuram cidades de peso como Porto Seguro, Ilhéus, Brumado, Eunápolis, Simões Filho e a já citada Euclides da Cunha.
Por outro lado, 263 prefeituras baianas já informaram o uso de, no mínimo, 60% da verba, sendo que 127 delas atingiram 100% da execução, como é o caso de Santo Antônio de Jesus, Itororó, Cícero Dantas, Camamu e Serra Preta — que, ao contrário de outras, parecem ter levado a cultura a sério.
O Comitê Gestor da Pnab, atendendo pedidos de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), concedeu esse único adiamento como oportunidade final para que os gestores municipais evitem penalidades. A CNM, inclusive, alertou que é hora de intensificar esforços — afinal, não dá para culpar o tempo, a internet ou a pandemia dessa vez.
A Lei Aldir Blanc, criada justamente para democratizar o acesso à cultura e descentralizar os recursos, já beneficiou artistas, coletivos, produtores e espaços culturais de todo o país. Mas, como mostra o levantamento, alguns municípios baianos ainda tratam cultura como algo secundário — ou pior, invisível.
Fica a pergunta: com o prazo final batendo à porta, será que essas prefeituras, especialmente Euclides da Cunha, vão finalmente acordar para a importância da cultura? Ou vão perder mais uma chance de investir onde realmente importa?
A resposta, ao que tudo indica, está com quem administra. Ou deveria estar.
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